PALMAS – O deputado Estadual eleito Gutierres Torquato (PDT), é um dos 24 parlamentares que receberão o diploma nesta sexta-feira dia 16 de dezembro no TRE-TO.
Os deputados estaduais tomarão posse na Assembleia Legislativa do Tocantins dia 1º de fevereiro de 2019.
O que faz um deputado estadual?
Os deputados estaduais são responsáveis por fiscalizar a atuação dos governadores e apresentar projetos de lei, resoluções, decretos e propostas de emenda às Constituições Estaduais. Também é de responsabilidade dos parlamentares nas Assembleias Legislativas a proposição e criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
SOLENIDADE TRE-TO
O evento será transmitido no canal do TRE Tocantins no YouTube.
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os candidatos eleitos à posse e exercício do mandato. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleitos, o evento prevê a diplomação de 24 deputados(as) estaduais, oito deputados(as) federais, senadora e seus dois suplentes.
Conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a cerimônia terá no dispositivo de honra os membros da Corte do TRE-TO, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e OAB-TO.