Política
ENERGIA SOLAR – Governo TO assina primeiro contrato de PPP do Estado; governador Wanderlei Barbosa destaca a energia limpa e uma economia de R$ 600 milhões aos cofres do Estado
PALMAS-TO – Na presença do governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinou na tarde da terça-feira, 12 de dezembro, na sala de reuniões do Palácio do Governo, o contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio Energia Tocantins, vencedor do processo de licitação para execução do projeto de Energia Solar. O secretário Thomas Jefferson, da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), pasta responsável pela coordenação do projeto, também esteve presente na solenidade de assinatura do contrato acompanhado por demais líderes do Governo.
Trata-se da primeira PPP do Estado, e a partir da assinatura do contrato o consórcio torna-se responsável pela implantação, operação e manutenção das mini usinas de energia fotovoltaica que devem gerar redução do custo de energia elétrica nas edificações da administração pública estadual. A estimativa é de que sejam investidos mais de 150 milhões ao longo dos 25 anos correspondentes ao período da concessão.
“Esse é um empreendimento inédito no Tocantins. Estamos fazendo história e potencializando o desenvolvimento sustentável no nosso Estado. Optar por uma matriz energética limpa é mais do que economia, é fazer a melhor opção pelo meio ambiente e pela população tocantinense.”, declarou o governador Wanderlei Barbosa.
Com esta iniciativa, o Tocantins desponta como pioneiro de uma PPP de Energia Solar que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo, projetando uma economia de 600 milhões de reais aos cofres públicos. Além de economicidade, a alteração da matriz energética também agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico no Estado.
Após cumprimento de todas as etapas anteriores, incluindo modelagem, diálogo público, e licitação, a assinatura do contrato concluiu o processo de constituição da primeira PPP do Estado do Tocantins, que se deu sob coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), entidade sem fins lucrativos que possui cooperação técnica com o Estado para estruturação e acompanhamento de todas as etapas do projeto.
O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, ressaltou que este é um passo muito importante para o crescimento econômico do Estado do Tocantins: “Além de viabilizar um serviço de melhor qualidade para atendimento e bom funcionamento dos órgãos públicos, também vai otimizar os recursos por meio da grande redução dos gastos com energia elétrica”.
Segundo o secretário da SPI, Thomas Jefferson, a parceria também vai impactar na atração de grandes empreendimentos para o Estado: “Temos muito orgulho de fazer parte deste projeto que coloca o Tocantins entre os estados brasileiros a ter a própria geração de energia por meio da matriz fotovoltaica. Além dos ganhos ambientais, esta PPP abre portas para novos negócios principalmente associados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos.”.
Thomas Jefferson destacou ainda que, além da Energia Solar, outros projetos coordenados pela Secretaria de Parcerias e Investimentos se encontram em fase avançada de desenvolvimento: “Temos outros grandes projetos em parceria com a iniciativa privada que já estão em via de licitação, a exemplo do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e da Loteria Estadual do Tocantins.”.
Representando a Tocantins Parcerias, pasta responsável por apoiar a SPI/TO na modelagem do projeto, a diretora de PPP, Kelly Barreto, lembra que o projeto de Energia Solar é fruto de um trabalho árduo que começou em 2021 e que sempre teve o apoio e a confiança do Presidente da Companhia, Aleandro Lacerda, e do governador Wanderlei Barbosa.
“Estamos muito felizes que a primeira PPP do Estado do Tocantins tenha se tornado realidade. Continuamos empenhados em apresentar bons projetos que propiciem o desenvolvimento sustentável do Estado.”, acrescentou Kelly Barreto.
Ricardo Coifman, um dos empresários que integram o consórcio vencedor da licitação, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa. “Esta é uma parceria que vai trazer uma economia muito grande e também a possibilidade de recuperar créditos de carbono, trazendo receitas acessórias para o próprio Governo. Portanto o Tocantins está de parabéns pela inovação e por ter um time eficiente que pôde tornar um projeto como esse realidade em todo o Estado”.
Benefícios Ambientais
Com a alteração da matriz energética, espera-se que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores.
Fiscalização
Para garantir a qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado, o Governo do Tocantins, realizará fiscalização constante no processo de execução da PPP de Energia Solar a partir de um conjunto de indicadores de desempenho. Lembrando que a remuneração destinada ao consórcio está condicionada ao cumprimento das condições do contrato, podendo resultar na rescisão do mesmo em caso de descumprimento relevante.
O histórico completo com todos os documentos relacionados à PPP de Energia Solar pode ser consultado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos: https://www.to.gov.br/
-
Notícias2 anos atrás
TOCANTINS – Governo do Estado projeta concursos para Educação com 5 mil vagas e posse em 2023; destaca secretário Executivo da Seduc
-
Economia1 ano atrás
Empresa gurupiense do Agro “Terra Boa-Stara” participa da 28ª Agrishow em SP
-
Economia10 meses atrás
Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa visita Praia da Ponta e entrega quadriciclo para a Policia Militar
-
Economia1 ano atrás
Sicoob Tocantins inaugura agência no Jardim Aureny III
-
Entretenimento2 anos atrás
DUERE/VALE TUCUM – Neste sábado dia 14; tem 3ª edição da Festa na Roça no Bar Pé de Barú
-
Economia1 ano atrás
Prefeitura de Gurupi participa de reunião com o Sebrae e segmentos econômicos para planejar o desenvolvimento econômico local
-
Economia1 ano atrás
Feira de Talentos Contrate.me do SENAI também abre oportunidades para pessoas com deficiência
-
Tocantins2 anos atrás
Pecuária de Gurupi terá entrada gratuita através de recurso viabilizado pelo deputado Gutierres Torquato