Municípios
Inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do TO iniciaram nesta segunda-feira, 4 e encerram em 18 de janeiro 2024
![](https://tribunato.com/wp-content/uploads/2023/12/AL.jpg)
As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) podem ser feitas a partir das 16 horas desta segunda-feira, 4. O anúncio foi feito pelo procurador geral da Casa e presidente da Comissão do Concurso, Alcir Raineri, na manhã de hoje, e consta também dos editais do certame.
As inscrições vão até dia 18 de janeiro de 2024, e devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) por meio do seguinte link:
https://conhecimento.fgv.br/co
Alcir Filho informou que poderão haver ajustes nos editais, conforme decisão da Comissão. O procurador alertou aos candidatos para que leiam atentamente os editais, pois, dependendo da habilitação, alguns candidatos podem se inscrever para duas vagas distintas, um para cargo de nível médio e outro superior.
Os editais do concurso público para o quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa foi divulgado na última segunda-feira, 27, no Diário da Assembleia e no site da FGV, responsável pela operacionalização do certame.
As provas serão aplicadas nos dias 13 e 14 de abril de 2024, em Palmas, Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis.
Vagas
Foram disponibilizadas 102 vagas para o quadro geral (Edital nº 01/2023), sendo 10 para Policial Legislativo; 55 para Analista
Legislativo; e 37 Técnico Legislativo. Também foram disponibilizadas cinco vagas para o cargo de Procurador Jurídico (Edital nº 02/2023), totalizando 107 vagas.
Taxa
A taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de Policial Legislativo II e Técnico Legislativo (nível médio); R$ 125 para cargos de Analista
Legislativo (nível superior); e R$ 215 para o cargo de Procurador Jurídico.
Cotas
Os editais estabelecem 5% de cotas para pessoas com deficiência (Lei Federal 13.146/15; e Lei Estadual 1.818/2007) e 20% para pessoas que se autodeclararam negras (Lei Federal 12.990/2014).
Remuneração
A remuneração inicial é de R$ 3.847,65 para Policial Legislativo e Técnico Legislativo; R$ 5.684,72 para Analista Legislativo; e de R$
32.328,69 para Procurador Jurídico.
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