Municípios
GURUPI – Câmara Municipal aprova redução do ITBI em 50%; vereador Ivanilson destaca que beneficio alcança 35 mil contribuintes
GURUPI-TO – Os vereadores da Câmara Municipal de Gurupi aprovaram, na quinta-feira (07), o projeto de lei complementar 001/2022 de autoria do Executivo que reduz em 50% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI) — atualmente, a taxa é de 3% e vai agora para 1,5%.
Com a aprovação da matéria de autoria do Executivo local na Câmara, o texto segue para sanção da prefeita Josi Nunes.
A Lei valerá por 120 dias, a partir da sanção.
O ITBI é um tributo local cobrado nos processos de transferência imobiliária — exceto em casos de sucessão por morte ou doação. As comissões de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o texto na forma como chegou à Casa.
Ivanilson Marinho (SD), vereador líder da prefeita na Câmara Municipal de Gurupi, nos informa através de um vídeo mais detalhes sobre o projeto que reduziu o ITBI em 50%; uma proposta da base aliada que foi acatada pela prefeita Josi Nunes.
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