Vice-prefeito Israel Kawe, cassado pela Câmara consegue liminar na Justiça retorna ao cargo e assume como 11º prefeito de Formoso do Araguaia

FORMOSO-TO – Uma liminar da Justiça nesta terça-feira (08) devolveu o cargo de vice-prefeito de Formoso ao empresário Israel Kawê, após ser cassado pela Câmara Vereadores na segunda-feira (07) junto com o prefeito Heno Rodrigues.

A ação anulatória, acompanhada de um pedido de tutela de urgência, foi direcionada contra Felipe Souza Oliveira e a Câmara Municipal local, argumentando a ausência de infração político-administrativa que justificasse sua cassação. Agora Felipe retorna a presidência da Câmara e Kawe assume como 11º prefeito de Formoso do Araguaia.

A decisão judicial reverteu os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2024, restabelecendo imediatamente Israel Borges Nunes ao cargo de vice-prefeito, que, por decorrência da cassação do prefeito Heno Rodrigues, assumiu interinamente o cargo de prefeito. Entretanto, a controvérsia persiste, e o vereador Gabriel Bezerra afirmou que aguarda a defesa da Câmara Municipal para recorrer da decisão. Ele enfatizou a importância de respeitar a manifestação popular dos vereadores eleitos no município..

A Justiça considerou os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, concedendo a tutela de urgência com base na probabilidade do direito pleiteado e o risco ao resultado efetivo do processo. Foi ressaltado que Kawê nunca assumiu as funções de prefeito durante o mandato, conforme evidenciado no relatório da comissão processante, e que, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, o vice-prefeito só está sujeito ao mesmo processo do prefeito se tiver substituído o titular do cargo.

RECONSTRUIR FORMOSO: Sem perseguição, com muita humildade

O agora prefeito, Israel Kawê, expressou seu alívio com a decisão judicial que o reconduziu ao cargo de vice-prefeito, enfatizando sua confiança na justiça e sua inocência em relação às acusações político-administrativas. “É gratificante ver que a verdade prevaleceu e que a lei foi aplicada de forma justa”, declarou Kawê, reiterando seu compromisso em servir à comunidade de Formoso do Araguaia.

Israel Kawê concluiu afirmando: “Eu quero diante de Formoso do Araguaia afirmar que minha fé em Deus é inabalável que a única coisa que preciso agora é da sabedoria dada a Salomão e força do povo junto comigo, povo que vai ter em mim um parceiro, que quer trabalhar dia e noite pra ajudar A reconstruir Formoso do Araguaia. Sem perseguição, com muita humildade e acima de tudo sem olha para trás. É para frente que se anda”, comentou.

Com a incerteza ainda pairando sobre os próximos desdobramentos dessa disputa política, a cidade aguarda ansiosamente para ver como essa reviravolta afetará seu futuro político e administrativo.

CÂMARA VAI RECORRER DA DECISÃO

O vereador Gabriel Bezerra através de sua redes sociais, considerou a decisão estranha fato que todas as ações da CPI foram validadas por decisões da Justiça que negou todas acusações para barrar o processo de impeachment  do prefeito e do vice. “Vamos aguardar a justiça, que é também nossa esperança, em respeito ao que foi decidido pela Câmara Municipal de Vereadores”, concluiu Gabriel Bezerra, destacando a incerteza que paira sobre os próximos desdobramentos dessa disputa política em Formoso do Araguaia.