A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à...
BRASILIA-DF (22/04/2022) – Informações Ascom STF – A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de...
O Procon Tocantins realizou nos dias 27 e 28 de janeiro, em Araguaína, a pesquisa de preços do material escolar. Ao todo 81 itens foram pesquisados...
Nesta quarta-feira (2), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou que os beneficiários não precisarão mais sair de casa para...
Um acidente de trânsito envolvendo uma van da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã matou mãe e filha, na manhã desta segunda-feira (31). Segundo a Defesa...
Os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, já podem fazer a consulta desde a semana passada. A informação pode ser adquirida...
Termina hoje, 31, o prazo para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas solicitarem a inclusão no Simples Nacional, regime de tributação voltado para os...
Com o deferimento, em parte, da liminar que amplia o funcionamento de atividades não essenciais no Distrito Federal, os comerciantes e integrantes de outros setores começam...
A partir desta segunda-feira (6), estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O...