REVALIZADAÇÃO DIPLOMAS – Universidade de Gurupi busca acordo com os revalidandos junto ao MPE/TO

Pouco mais de uma semana após o encontro com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, em Brasília, membros do Conselho Acadêmico Superior (CONSUP) da Universidade de Gurupi (UnirG) colocaram em discussão a possibilidade de acordo entre a instituição e os revalidandos sub judice para a emissão dos apostilamentos que estão com recurso na justiça.

A ministra recebeu a comitiva da UnirG na terça-feira, 06 de junho, e explicou que para estabelecer qualquer acordo entre as partes seria necessário o aval do Ministério Público Estadual (MPE/TO), responsável por impetrar três recursos especiais no tribunal superior contra as decisões de primeira e segunda instância pelo apostilamento dos revalidandos por rito simplificado.

O imbróglio está exatamente neste rito de tramitação para a revalidação dos diplomas. A UnirG definiu o apostilamento pelo rito ordinário com etapas de recebimento de documentos, provas teórica e prática de habilidades clínicas e a realização de estudos complementares. Os revalidandos sub judice buscam o direito de serem apostilados pelo rito simplificado que determina apenas a análise documental, sem a necessidade de provas ou estudos complementares.

Acordo

Durante a sessão ordinária do CONSUP desta quinta-feira, 15, alguns membros que estiveram em Brasília relataram os pontos principais tratados com a ministra do STJ e colocaram em discussão a possibilidade de acordo com os revalidandos. Houve ampla discussão do assunto e, após a votação, o órgão deliberou pela busca deste acordo junto ao MPE/TO. Os termos do acordo serão redigidos após visita ao Ministério Público.

A prefeita Josi Nunes participou da sessão e comemorou a decisão em suas redes sociais. “Eu quero agradecer ao CONSUP que analisou essa proposta, votou e está aí o resultado. Nós vamos continuar lutando. Semana que vem [vamos ao] Ministério Público e depois outras tratativas. Esperamos resolver isso o mais rápido possível”, celebrou.

O presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, também participou da reunião e enfatizou a vontade de solucionar o problema. “É intenção da instituição resolver essa situação mesmo que não tenha sido criada por intenção da instituição e nem por erro nenhum. Mas, a nossa intenção é resolver e solucionar essa demanda que é nacional”, destacou.

Está marcada para a próxima terça-feira, 20, a viagem da reitora Sara Falcão junto com alguns membros do CONSUP à Palmas para o início das tratativas junto ao MPE/TO com o intuito de ajustar um possível acordo entre as partes. A prefeita de Gurupi, representantes dos revalidandos e outros agentes políticos provavelmente comparecerão ao encontro.

Em caso de acordo entre as partes e da aceitação da justiça, a UnirG passa a ter a segurança jurídica para apostilar os revalidandos sub judice e o processo obtém o status de transitado em julgado. (Informações: https://georgehenriqueborges.blogspot.com)