MPTO indefere denúncias de prática de nepotismo, acúmulo ilegal de cargos e outras supostas irregularidades contra Reitora da UnirG Sara Falcão

O Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) da quinta-feira, 14, publicou a decisão do indeferimento de representação de supostas irregularidades praticadas pela reitora da Universidade de Gurupi (UnirG), Drª Sara Falcão. O documento é assinado eletronicamente pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi.

Entre os apontamentos, registrados pela Notícia de Fato nº 2023.0005633, o denunciante anônimo acusa a reitora de prática de nepotismo e acúmulo ilegal de cargos públicos. Após realizar os procedimentos necessários de checagem da veracidade da denúncia e constatar a ausência de provas, e sequer indícios, que sustentam a denúncia, o MPTO julgou improcedente a ação protocolada em 31 de maio deste ano.

As supostas irregularidades narradas pelo denunciante anônimo reproduz trechos idênticos à fala de um advogado durante uma audiência pública sobre a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina promovida, no dia anterior à denúncia (30 de maio), pela Câmara Municipal de Gurupi na presença de autoridades municipais, revalidandos sub judice e com transmissão em tempo real no YouTube. Todas as denúncias foram negadas pelo MPTO.

Em contato com a redação do Blog do George Borges, Sara Falcão comentou as acusações e revelou como lidou com toda a exposição negativa espalhada pela mídia nacional e local. “Essa denúncia foi para me desestabilizar tentando fazer com que eu me abatesse para retroceder o meu posicionamento relacionado ao trânsito em julgado das ações de revalidação de diplomas estrangeiros”, destacou a reitora.

Com tanta exposição negativa, pressão e a credibilidade em cheque, Sara Falcão disse nunca ter esmorecido por conhecer a sua real conduta e pela confiança que tem em Deus. “Me mantive firme porque sei que [as denúncias] não procedem. Não me desestabilizei e nem deixei o meu cargo, muito pelo contrário, me mantive firme acreditando que a verdade apareceria”, explicou.

Sara Falcão comemorou a decisão do MPTO entendendo que a verdade prevaleceu e mostrou a realidade dos fatos. “Hora nenhuma eu me abalei e, muito menos, temi que essa denúncia tivesse sentido por saber que ela não procedia de maneira alguma. É um sentimento de vitória que faz cair por terra toda calúnia que disseram”, celebrou a reitora.

Prática de nepotismo

O MPTO refutou a denúncia de nepotismo supostamente realizado reitora da UnirG na nomeação dos servidores concursados Letícia Melo Abreu e Rhoger Gomes Costa para comporem a Comissão de Revalidação de Diplomas da instituição pelo fato de “o cargo de Reitor é eletivo, e não comissionado, tratando-se de atividade docente de gestão acadêmica”.

Quanto à atividade de preceptoria executada pelo irmão da reitora, o órgão também verificou a inexistência de nepotismo e argumentou que “não se trata de função ou cargo de confiança, afirmação esta que se aplica também ao cargo de professor assistente I, exercido temporariamente pelo senhor Mosaniel, após aprovação em processo seletivo simplificado”.

Acúmulo ilegal de cargos públicos

Para o MPTO “não se verificou acumulação ilegal de cargos públicos, em razão de incompatibilidade de horários, entre a atividade docente (na UNIRG) e o cargo privativo de profissional da saúde de farmacêutica (HGR), desempenhados pela representada”.