Brasil
BRASILIA – Governador em exercício, Laurez Moreira, participa do lançamento do Plano Safra 2023/2024 com valor recorde de R$ 364,22 bilhões e destaca que Governo Federal entendeu a importância do Agro
Nesta terça-feira, 27, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o lançamento do Plano Safra 2023/2024. O governador em exercício, Laurez Moreira, participou do evento, acompanhado pelo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Jaime Café; pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreira; e pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.
O Plano Safra é um programa do governo federal, criado em 2003, que direciona recursos públicos para financiar as atividades de pequenos, médios e grandes produtores do país. O programa disponibiliza linhas de crédito em duas categorias: custeio e investimento. Cada edição do Plano Safra é executada entre 1° de julho e 30 de junho do ano seguinte, acompanhando o ciclo anual da maioria das commodities cultivadas no país.
Para a safra 2023/2024, serão disponibilizados R$ 364,22 bilhões, um crescimento de 27% em relação ao período anterior (2022/2023). Para o governador em exercício, Laurez Moreira, o governo federal está atendendo os anseios dos produtores. “O governo entendeu a importância de fortalecer uma das principais bases do desenvolvimento do país, que são a agricultura e a pecuária. O Plano Safra vem ao encontro dos anseios dos produtores por um maior volume de capital oferecido e juros mais baixos. Não tenho dúvida de que esse é o caminho para o Brasil e o Tocantins continuarem crescendo”, afirmou.
Práticas sustentáveis
O Plano Safra 2023/2024 oferecerá crédito com uma redução de 5% na taxa de juros para produtores que possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e para os que utilizem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância do agro para combater o desmatamento.
“Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado e para plantar mais soja. Nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, afirmou Lula, que também fez menção às questões climáticas. “A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar do planeta em que nós queremos viver”, ressaltou.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Jaime Café, acredita que essa é uma oportunidade para o aumento da conversão de áreas degradadas em áreas de produção sustentável. “Percebemos que houve um esforço maior do que em anos anteriores para estimular ainda mais as práticas de preservação ambiental, o que vai refletir bastante no crescimento da produção sustentável em áreas degradadas. Temos uma expectativa muito boa para o Plano Safra deste período”, enfatizou.
Divisão dos recursos
Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos, um aumento de 28% se comparado com o disponibilizado no último ciclo.
Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
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