PF faz megaoperação no TO para investigar fraudes de R$ 105 milhões no transporte escolar; Ronaldo Dimas ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato governo é um dos alvos

A polícia federal afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018

TOCANTINS – A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma mega-operação em nove cidades da região norte do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar e desvios milionário de dinheiro público. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2018. Entre os alvos estão ex-prefeitos e ex-secretários municipais.

Um dos mandados de busca está sendo cumprido na casa do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PL). Ele é pré-candidato ao governo do Tocantins. A defesa dele disse que “houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório”, mas que “a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito”.

Conforme a PF, “agentes públicos receberam R$ 5 milhões no suposto esquema que desviou mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)”.

Ao longo do dia devem ser cumpridos mais de 70 mandados de busca e apreensão e cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.

OPERAÇÃO CATILINÁRIAS

A Operação Catilinárias, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017. Na época os auditores identificaram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

“No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões […] Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários”, informou a Polícia Federal.

A polícia afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018. O uso indevido dos recursos dificultou o acesso de estudantes da educação básica da área rural. “Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados”, disse a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.

O que diz a defesa de Ronaldo Dimas (PL)

Em relação a operação realizada na manhã desta quinta-feira em Araguaína, esclarecemos que, pelas primeiras informações apuradas, a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório. Os advogados estão acompanhando e colaborando com as autoridades.

Conforme consta na decisão, a investigação se refere a suposta conduta irregular de servidores da Secretaria de Educação entre os anos 2013 e 2018.