Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário favorecerá a regularização fundiária em Talismã

TALISMÃ-TO – O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, assinou nesta terça-feira, 12, em Palmas, Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Tocantins para promover os trabalhos de regularização fundiária no Município.

ATM – Além disso, assinou termo semelhante em prol da cooperação do Poder Judiciário com a ATM, com vistas a favorecer os trabalhos de regularização fundiária nos municípios tocantinenses onde ainda não estão sendo realizados os trabalhos de regularização.

Nupref – Em ambas as assinaturas, o Poder Judiciário foi representado pelo juiz Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça. O Nupref já realiza trabalhos de regularização fundiária em dezenas de municípios tocantinenses.

“Esse projeto que iremos executar será extremamente importante para Talismã e seus munícipes, pois concederá direitos legais e garantias às pessoas físicas e jurídicas quanto a posse de seus terrenos. Inclusive sendo critério de garantia para a contratação de financiamentos e investimentos”, disse Diogo Borges, ao complementar que a regularização alcançará a Sede do Município e o Distrito de Vila União.

Cenário fundiário – Por sua vez, o juiz Océlio disse que a parceria com Talismã e a ATM é importante, pois concederá maior representatividade do municipalismo tocantinense. “Hoje temos mais de 100 municípios parceiros e agora a ATM vem com toda a sua força de representatividade para nos ajudar nessa mobilização, e para transformar todo o cenário fundiário tocantinense”, finaliza.

Simbora Talismã – O prefeito de Talismã afirma que o Acordo de Cooperação Técnica integra o Programa Simbora Talismã, que está promovendo desenvolvimento e transformações no Município, com investimentos na ordem de R$10 milhões no período de dois anos.