Municípios
TOCANTINS – Proprietários de peixarias e afins têm o dia 31 para declarar seus estoques
Proprietários ou responsáveis por frigoríficos, peixarias, entrepostos e demais pontos de venda de peixes em todo o território tocantinense têm até o próximo dia 31 para fazer a Declaração de Estoque de Pescado junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A declaração de estoque de peixe in natura (congelado ou não) deve ser feita em formulário específico, gerado no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), na página do Naturatins na internet (www.naturatins.to.gov.br).
Além de apresentar a quantidade de peixe em seus estoques, os declarantes também precisam anexar cópia dos documentos que comprovam a origem do pescado e a veracidade das informações declaradas.
A declaração deve ser feita até o último dia que antecede o início da Piracema, que acontece do dia 1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, e deve permanecer disponível no estabelecimento, juntamente com a documentação de comprovação de procedência, para ser apresentada ao agente de fiscalização sempre que requisitado.
-
Notícias2 anos atrás
TOCANTINS – Governo do Estado projeta concursos para Educação com 5 mil vagas e posse em 2023; destaca secretário Executivo da Seduc
-
Economia1 ano atrás
Empresa gurupiense do Agro “Terra Boa-Stara” participa da 28ª Agrishow em SP
-
Entretenimento2 anos atrás
DUERE/VALE TUCUM – Neste sábado dia 14; tem 3ª edição da Festa na Roça no Bar Pé de Barú
-
Economia1 ano atrás
Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa visita Praia da Ponta e entrega quadriciclo para a Policia Militar
-
Economia1 ano atrás
Sicoob Tocantins inaugura agência no Jardim Aureny III
-
Economia1 ano atrás
Prefeitura de Gurupi participa de reunião com o Sebrae e segmentos econômicos para planejar o desenvolvimento econômico local
-
Economia1 ano atrás
Feira de Talentos Contrate.me do SENAI também abre oportunidades para pessoas com deficiência
-
Tocantins2 anos atrás
Pecuária de Gurupi terá entrada gratuita através de recurso viabilizado pelo deputado Gutierres Torquato
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar