Municípios não receberam recursos de emenda para custeio da saúde em 2023 e ATM fala em possível “colapso” na área

Diogo Borges presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã afirma que os 139 municípios tocantinenses ainda não receberam recursos de emendas parlamentar, seja individual ou de bancada, destinadas ao custeio da Saúde. O presidente da entidade, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participa nesta terça-feira, 30, em Brasília, de reunião do Conselho Político Ampliado da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e a preocupação é generalizada em todo o Brasil.

“Esses recursos são essenciais no custeio da Saúde nos Municípios, em especial os de pequeno e médio porte, principalmente para a compra de equipamentos e insumos, reforma de unidades de saúde e contratação de equipes do programa Saúde da Família. Sem esses recursos a conta não fecha, a pressão aos gestores municipais aumenta e o cidadão é o mais prejudicado, já que se trata de uma área sensível e importante. Sem os recursos, a Saúde nos Municípios pode entrar em colapso”, projeta Diogo Borges.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO) também confirma o não recebimento das emendas pelos Municípios tocantinenses em 2023. Portarias para a adesão dos Municípios às emendas já foram liberadas, porém os recursos ainda não foram repassados. No início de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a autorizar a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal na área da saúde, porém os recursos ainda não foram transferidos.

O presidente da ATM disse que a maioria dos Municípios ainda não conseguiu fechar a folha dos profissionais de Saúde neste mês de maio, e conclama a Bancada Federal auxílio na liberação dos recursos. “Os nossos parlamentares sempre foram sensíveis à área da Saúde nos Municípios, colocando emendas para o custeio. Agora, a gente pede articulação dos deputados e senadores junto aos representantes do Governo Federal para urgente liberação dos recursos das emendas”, disse Diogo Borges, ao frisar que as emendas sempre foram a salvação para o custeio da Saúde na maioria dos Municípios.

Municipalistas falam numa possível liberação dos recursos no dia 10 de junho, porém ainda sem nenhuma confirmação por agentes do Governo Federal. Contudo, prefeitos de todo o Brasil, em especial os do Tocantins, pedem a liberação dos recursos o quanto antes, sob pena de crise nos atendimentos e serviços de saúde nos Municípios.