Tratando saúde como prioridade Câmara de Duere aprova Lei do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais do município

A Câmara Municipal de Vereadores de Duere aprovou por unanimidade em uma sessão histórica no dia 29 de junho, o projeto de lei nº 08/2023 de autoria do Executivo em consonância com a Lei federal nº 14.434/2022 que estabelece um novo piso salarial para os profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no município

Pelo texto do PL, os vencimentos serão fixados nos seguintes valores: R$ 4.750,00 (para os enfermeiros), R$ 3.325,00 (para os técnicos) e R$ 2.375,00 (para os auxiliares de enfermagem).

Presença de todos os parlamentares (Valdir do Esporte, Delmiro Nunes, Wagner do Raio-X, Geneudo Alencar, Vera Leal, Pedro da Saúde, Raulisson Marinho e Lucidalva) que votaram sim e aprovaram por unanimidade o PL da Enfermagem na sessão conduzida pelo presidente Silva da Vila.

Profissionais da Enfermagem de Duere e secretaria de saúde Mariana, vice prefeito Lemuel Brito acompanharam a sessão que aprovou o Piso da Enfermagem para o município.

A aprovação pelos vereadores foi celebrada pela categoria que acompanhou a sessão e parabenizou os parlamentares pela celeridade em que o projeto tramitou na casa de leis.

Presente na sessão o prefeito de Duere Valdeni Carvalho, foi bastante elogiado pela população profissionais da súde e vereadores pela coragem e disposição em pagar o Piso Nacional da Enfermagem, sendo um dos primeiros gestores do Tocantins a enviar para a o Legislativo o pedido de regulamentação da Lei 14.434/2022.

Ao portal Tribuna o presidente da Casa, Silva da Vila, explicou que os projetos de lei foram votados em regime de urgência para que beneficiassem esses profissionais tão importantes para a população. “Com as contas do executivo em dia e reconhecendo que é possível colocar esta lei em prática, principalmente pela luta que a categoria está há anos e pelo reconhecimento da profissão que exercem com tanta maestria. Todos os vereadores votaram pela aprovação do projeto que valoriza nossos profissionais e ainda melhora a qualidade do serviço público!”, ressalta o presidente Silva da Vila.

Prefeito de Duere Valdeni Carvalho acompanhou a sessão ao lado dos vereadores.

CONDICIONANTES

O projeto de Lei traz três artigos com condicionantes para os acréscimos nos pagamentos, todos de acordo com os repasses da União para o Município de Duere que serão repassados de acordo com a chegada dos recursos de forma total, parcial e retroativos.

CONFIRA PROJETO APROVADO