Gaeco/MPTO e Policia Civil apura crimes na compra de respiradores pela Prefeitura de Gurupi durante pandemia de Covid-19; Em nota gestão Josi diz que compras foi na gestão anterior

GURUPI-TO – O GAECO – (Grupo de Atuação Combate ao Crime Organizado do MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte das investigações sobre supostas irregularidades na aquisição de respiradores mecânicos, em Gurupi, durante a pandemia de Covid-19.

A operação Ruach foi realizada nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Nerópolis (GO) para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em residências e na sede de três empresas e abrangeram Antônio Carlos Aparecido Barbazia, ex-secretário da Saúde; Muriel Santos Melo, Rafaela Santos Gregório, João Vitor Dias Melo, Marília Leda Cabral dos Santos, Gerlândia Alves dos Santos Clemente, Joãozinho Pereira Mendanha, Paulo Sérgio Amaro Mendanha, Dayane Valadares Queiroz e Juracy Francisco da Silva Souza. A UPA, a sede da Secretaria da Saúde e das empresas envolvidas também foram alvo de mandados.

16 CONTRATOS COM DISPENSA

A decisão da 2º Vara Criminal relata que entre 2020 e 2021 a mesma empresa responsável pela venda dos respiradores conseguiu fechar 16 contratos com dispensa de licitação e vencer 2 pregões eletrônicos em Gurupi. “As flexibilizações das licitações durante o período pandêmico encorajaram a criminalidade organizada a se apropriarem e desviarem recursos privando a população de melhores condições nos atendimentos de saúde e sem dúvida contribuíram para o agravamento e aumento da letalidade da doença”, argumentou o MPE, conforme trecho reproduzido pelo juiz Gerson Fernandes.

A investigação do caso é conduzida pelo próprio Gaeco, tendo como investigados ex-gestores públicos de Gurupi, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada na compra do material de saúde.

Conforme informações já levantadas, os respiradores mecânicos foram adquiridos sem licitação e com valor acima do praticado pelo mercado, por meio de procedimento aberto em agosto de 2020. A justificativa alegada era a necessidade urgente de ampliação dos leitos de suporte ventilatório na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apesar da urgência alegada para justificar a compra sem licitação, os respiradores nunca chegaram a ser instalados na UPA. Após recebidos pelo município, os equipamentos teriam ficado em completo desuso, aguardando a instalação de uma rede de gás necessária ao seu funcionamento. Depois de meses, como a instalação da rede de gás não aconteceu, o material teria sido cedido ao Hospital Regional de Gurupi. Lá, também permaneceu sem uso, em depósito.

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apura os crimes de fraude à licitação, organização criminosa e desvio de verba pública. O termo “ruach”, que dá nome à operação, significa “vento“, “sopro” ou “respiração” em hebraico.

PREFEITURA GURUPI DIZ QUE COMPRAS ACONTECEU EM 2020

A Prefeitura de Gurupi emitiu nota para comentar sobre a operação. O Paço destaca que a aquisição de respiradores que é alvo da investigação aconteceu em 2020, o que abrange a gestão anterior do município. O Poder Executivo aproveitou para reforçar que colabora com as forças de segurança e que prestará todas as informações que forem solicitadas.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Gurupi

“A Prefeitura de Gurupi informa que a decisão judicial apresentada pelos policiais na Secretaria de Saúde (Operação Ruach), é relacionada a aquisição de respiradores para atendimento a pacientes na pandemia de COVID-19, realizada no ano de 2020, portanto na gestão anterior.

A Prefeitura de Gurupi esclarece também que colabora com as investigações e prestará todas as informações que forem solicitadas.

Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Gurupi”