PALMAS-TO – Aconteceu na segunda-feira,30, em Palmas a segunda edição do projeto do Fundo Nacional de Assistência Social, intitulado FNAS pelo Brasil, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social com apoio da SETAS.
A secretária de Assistência Social Ademildes Fontoura representou Figueirópolis no evento que contou ainda com a participação de gestores e técnicos como @professoracleizenir, @rudah.aires e @rosana.nunes1silva, para discutir o aprimoramento da execução financeira do SUAS e o fortalecimento das políticas públicas de assistência.
O programa busca promover maior integração entre os setores contábil, jurídico e de licitações dos entes federados, tornando os processos mais ágeis, eficientes e transparentes, além de garantir a aplicação adequada dos recursos do Suas.
FNAS
O FNAS pelo Brasil é uma iniciativa do Fundo Nacional de Assistência Social em parceria com os governos estaduais. No Tocantins, o evento contou com a presença dos seguintes técnicos do Fundo: Coordenador Geral de Gestão de Transparências do FNAS, Pablo Wanzeller Pinheiro; Coordenador de Análise de Mérito no FNAS, Herton Batista Cavalcante; Coordenador de Análise de Prestação de Contas do FNAS/MDS, Odikleber da Silva Almeida; Coordenadora Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FNAS, Bruna Angélica Silva Ribeiro.
A Portaria 1044/2024, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), trata de novas diretrizes para transferências de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Suas. Especificamente, ela altera a forma como os recursos são repassados para os municípios e estados, incluindo aqueles provenientes de emendas parlamentares, e estabelece normas para a execução desses recursos. O instrumento visa modernizar a gestão da assistência social, trazendo maior clareza e eficiência na transferência e utilização dos recursos.
