A Justiça Federal no Tocantins informa que, conforme a Portaria SJTO-DIREF 94/2025 — que altera a Portaria SJTO-DIREF 1/2025 —, haverá mudanças no expediente devido ao feriado do Dia do Trabalho.
Na quinta-feira (1º), o funcionamento será suspenso por se tratar de feriado nacional, previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Na sexta-feira (2), o dia será ponto facultativo na Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), incluindo as subseções de Araguaína e Gurupi.
Nesse período, funcionarão apenas os plantões judiciais para atendimento a casos urgentes, conforme regulamentação interna.
Retorno do expediente
As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (5).
Informações sobre o plantão judicial
(63) 9 9978-8820
A Justiça Federal reforça seu compromisso com a continuidade da prestação jurisdicional, garantindo o atendimento de urgências durante o recesso.
